A Secretaria Municipal de Educação de Niterói e a Fundação Municipal de Educação abrem a inscrição para pré-matrícula da educação infantil nesta sexta-feira (8). A pré-inscrição será feita exclusivamente de forma virtual. O prazo vai até o dia 15 de janeiro.
O responsável precisa inscrever a criança pelo site www.matricula.niteroiemrede.net. Os resultados serão divulgados no dia 26.
O edital foi publicado no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2020 e estabeleceu as normas e procedimentos para o processo de matrícula nas unidades de educação da rede municipal de Niterói e nas creches comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche, para o ano letivo de 2021.
Só será aceito um requerimento de inscrição para cada candidato. A educação infantil contempla desde a creche - de 4 meses a 3 anos de idade até a pré-escola – de 4 e 5 anos de idade.
Após a conclusão da inscrição, o sistema gera um número de protocolo de confirmação que deverá ser impresso ou anotado para acompanhamento do processo.
Para requerer vaga em um dos grupos de referência da educação, é necessário prestar atenção na idade que a criança precisa ter até o dia 31 de março de 2021. Para educação infantil (Grupo de Referência de Educação Infantil - Grei): Grei 0 - 4 meses; Grei 1 - 1 ano; Grei 2 - 2 anos; Grei 3 - 3 anos; Grei 4 - 4 anos; Grei 5 - 5 anos.
Matrícula
A efetivação das matrículas é realizada na unidade escolar e começa no dia 27 de janeiro para a educação infantil. O responsável pelo aluno deve comparecer à unidade escolar para o qual foi designado no período estabelecido com os seguintes documentos:
- 3 (três) fotos 3X4 do candidato;
- Cópia e original da Certidão de Nascimento do candidato;
- Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói (conta de luz, água, telefone, boletos em geral) e atualizado (com data a partir de outubro/2020), em nome de um dos responsáveis legais;
- Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do responsável pelo candidato;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3348/18. (Com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula);
- Cópia e original do Comprovante de Benefício do Programa Bolsa Família, quando for o caso;
- Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada, para todos os anos de escolaridade;
- Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS;
- Cópia e original de CPF do candidato (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula).
Fundamental
O resultado da pré-inscrição de alunos para o ensino fundamental será divulgado no dia 11 de janeiro. A matrícula deverá ser efetivada na escola a partir do dia 12 de janeiro. Os responsáveis deverão levar os mesmos documentos listados acima e cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência para alunos a partir do 2º ano do Ensino Fundamental.
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